3 Atos Normativos

Resolução Nº 305 - 14 de Setembro de 2000

Propõe a convocação da III Conferência Nacional de Saúde Indígena com o mesmo tema central da XI Conferência Nacional de Saúde, “Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à Saúde Indígena com controle social”, a ser realizada no período de 14 a 18 de maio de 2001

Data de publicação: 06/10/2000

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 307 - 07 de Dezembro de 2000

Apoiar a iniciativa do Ministério da Saúde, através da SAS e em discussão na CIT, de promover a regionalização dos serviços e da atenção à saúde como estratégia necessária à organização do sistema e consolidação de sua descentralização

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 300 - 10 de Feveiro de 2000

Aprova a adoção, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de modelo para a notificação de agravos a saúde relacionados ao trabalho, nos moldes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, coordenado pelo Centro Nacional de Epidemiologia – CENEPI/FNS/MS, na forma da ficha de notificação, Anexo desta Resolução

Escopo: Federal / Brasil

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